Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2010

EDITORIAL

Todo mundo nu

26/02/10	Imprimir   Topo
Jayme Copstein

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, proclama que, só em janeiro, o superávit das contas públicas (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central) já somou 13 bilhões 906 milhões de reais poupança, mais da metade dos 18 bilhões de juros que devem ser pagos em todo o primeiro quadrimestre de 2010.

Homem por demais ocupado com os deveres de homem de estado, o ministro se esqueceu que, em vez de reduzir os gastos públicos, o governo fechou acordo em dezembro, com o Conselho Federal de Justiça, para só pagar em março, abril e maio, os precatórios de janeiro e fevereiro, o que permitiu a artimanha contábil de reduzir o déficit da Previdência Social em 44%, quase a metade.

É o que o povo chama de “despir um santo para vestir o outro”. Pela andar da procissão, daqui a pouco todo mundo vai andar nu;

Boa companhia

Sem provérbios nem opróbrios: entre os coordenadores do programa de governo da pré-candidata Dilma Roussef à presidência da República, estão Marco Aurélio Garcia, mentor do Grande Fiasco de Honduras, Jorge Mattoso, autor da violação do sigilo do caseiro e José Dirceu, remunerado com 620 mil reais pela consultoria que pode render mais de 200 milhões de lucros a quem comprou por R$ 1,00 (um real) a falida Eletronet. Um auxiliar direto do presidente Lula admitiu ser “quase impossível barrar os contatos de Dirceu com integrantes do Governo”.

“Adevorvi ó peste!”

Um samba – “Adevorvi, ó peste, adevorvi o porta-estandarte que eu te deste” foi resgatado pelo Superior Tribunal de Justiça, ao decidir que é abusiva a cobrança de tarifa pelo boleto bancário ou ficha de compensação, praticada pelos bancos e repassada a clientes por fornecedores e prestadores de serviços, como as imobiliárias, por exemplo.

Como o boleto já é custeado pela tarifa interbancária, a cobrança é dupla remuneração. É aí que entra o samba: o código de defesa do consumidor manda devolver em dobro quantias cobradas indevidamente. Tem pano pra mangas, aí.

Ainda o bolão

Tem muita informação a ser esclarecida no caso do “bolão” de Novo Hamburgo. A aposta vencedora, mas não registrada, só havia vendido 35 das 40 quotas. Dois outros bolões também não foram digitados.

A versão de volante esquecido debaixo da caixa merece investigação aprofundada. Se 40% da receita obtida pelas lotéricas provêm dos bolões, como afirmam os empresários do setor, “debaixo da caixa” não parece ser o lugar mais adequado para guardar volume tão significativo de volantes. Em que proporção esquecimentos assim acontecem pelas milhares de agência credenciadas no país?

Também a perspectiva de os apostadores esperarem 29 anos para se juntarem com seu dinheiro é relativa. Se já foi decidido pelo STJ que a Caixa é responsável pelas falhas das lotéricas credenciadas, abrevia-se o tempo. E se um dos apostadores for maior de 60 anos, a lei lhe assegura mais rapidez no processo.

Protesto

Ativistas de 24 instituições comunitárias de defesa dos animais redigiram carta veemente contra os maus tratos que supõem ser cometidos contra os animais mobilizados para a 26ª Cavalgada do Mar. O texto do documento nos foi remetido pela professora Helena Dutra, com a informação de realização de protesto, hoje, às 5 da tarde, na frente do Palácio Piratini.

Índice

DOS QUATRO CANTOS DO MUNDO

Assentamentos israelenses vetados pela UE

26/02/10	Imprimir   Topo
Nahum Sirotsky, de Tel Aviv (*)

O governo israelense não tinha se manifestado, até as 18 horas de ontem (hora local), mas a Suprema Corte da União Europeia decidiu: o que é produzido nos assentamentos israelenses não se qualifica como produção de Israel que é beneficiada com livre entrada no mercado da EU.

Foi Brita, empresa alemã que se tornou famosa pela técnica de purificar água tanto para uso doméstico como industrial que provocou o caso. Ela importa equipamentos de purificação e xaropes de frutas para a produção de refrigerantes da empresa Soda-Club que opera em Mishor Adumin, um de dez centros industriais instalados em assentamentos israelenses na Cisjordânia. São áreas qualificadas de terras ocupadas. Brita informou a alfândega alemã que eram produzidos em Israel.

Acordos existentes isentam de taxas e impostos nos 27 países da União Europeia produtos importados de Israel e da área sob a administração da Autoridade Palestina, mas tais acordos excluem produtos de empresas israelenses fabricados na Cisjordânia.

O funcionário da alfândega alemã resolveu desconfiar da informação de Brita e precipitou a investigação. O governo alemão pediu esclarecimentos ao governo israelense que respondeu que eram produzidos em área da responsabilidade de Israel, porém, segundo se afirma, sem qualquer referência a ser em área ocupada. A alfândega decidiu taxar as importações e a empresa alemã recorreu á Justiça. O caso chegou ao Supremo devido a recurso de Tribunal de Hamburgo, Alemanha, pedindo esclarecimentos sobre o alcance dos acordos,

A Corte de Justiça da União Europeia respondeu que Israel e Autoridade Palestina têm acordos separados com a Europa. Israel tem os direitos de livre entrada para manufaturados em seu território. A Autoridade Palestina goza de iguais privilégios. Já empresas israelenses instaladas nos segmentos da Cisjordânia considerados territórios ocupados não são reconhecidos como de Israel, logo, devem pagar todas as taxas e impostos.

Não consegui no fim do dia acesso a valores ou estimativas do valor da produção de empresas israelenses que operam nos territórios ocupados e que são exportados. Não vai ser fácil. Mas a decisão do tribunal europeu equivale a afirmar ou reafirmar que as atividades israelenses na área ocupada desde conquista na Guerra dos Seis Dias de 1967 não são legais pela lei internacional. E os produtos vão desde máquinas simples a equipamentos de alta tecnologia que, mantida a decisão, perdem sua competitividade. São muitos milhões de dólares afetados.

O processo de Brita corria há meses. Mas o resultado coincide com fase de esfriamento de relações entre a UE e Israel devido o caso do assassinato do líder do Hamas, com equipe se utilizando de documentos europeus, segundo denúncia do governo de Dubai, pequeno estado árabe, situado no Golfo Pérsico.

Mas a decisão relativa à importação de simples produtos tende a repercutir e influir sobre a questão do futuro dos assentamentos de cerca de 350 mil israelenses nos territórios ocupados, que são pedregulhos no caminho de negociações de um fim do conflito israelense-palestino. Foi uma alta Corte que qualificou a ilegalidade de um produto e, por extensão, de todos os demais ali fabricados.


(*) Nahum Sirotsky é correspondente de Zero Hora no Oriente Médio e colunista do portal “Último Segundo”.

Colunistas

Carlos Brickmann
Valentes sem nome
O presidente Lula, num ato público, se referiu a um fato ocorrido há oito ou nove anos, num almoço de que participou na Folha de S.Paulo. O fato: irri (continua...)

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Marisa Martins Hädrich
Milagre no paraíso
San Andrés, ilha caribenha, era ainda pouco conhecida até 16 de agosto. Este foi o dia do acidente que partiu em três o Boeing 737-700, voo 8250, da A (continua...)

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DITOS E ACHADOS

“Há oito anos, quando alguém criticava Lula por não ter escolaridade nem experiência em cargos executivos, seus apoiadores respondiam, com razão, que ele tinha capacidade de liderar e, por isso, tinha credenciais para ser chefe de Estado e de governo. Agora, quando dizem que Dilma não é líder, a resposta é que isso é falta de respeito, pois ela, afinal, é muito competente e tem muita experiência administrativa. Realmente, como nunca antes, as coisas estão mudando demais na História deste país. (*) [i]jornalista. Trecho de [link=http://tinyurl.com/ydjn8a3 ]“Idolulatria nas eleições de 2010”[/link], O Estado de São Paulo, ontem[/i].”

Eugênio Bucci (*)

Caderno Dois

Matinas

03/05/10

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Neide Archanjo

Alegra-me este setembro
com rosto de agosto:
céu plúmbeo ventos arados
algumas chuvas crescendo
figos úmidos e brandos e afáveis
mais estes insetos em bonança
gordos gatos.

Deus sorri
e deslocam-se ângulos
presenças
estados de espírito.
Renascem lembranças.

No corpo
o pássaro da pele
emplumado canta.

Mural

Infraestrutura sanitária, a marca do atraso

03/09/10

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Josef Barat (*)

Ampla matéria do Estado (Brasil tem 34,8 milhões de pessoas que vivem sem coleta de esgoto, 21/8, A25) abordou o retrato desolador da infraestrutura sanitária no Brasil, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE. Fica claro que a tão decantada 8.ª economia do mundo não consegue oferecer a grande parte de seus cidadãos a cobertura necessária de serviços de esgotamento sanitário, tratamento e disposição (continua...)